Política de privacidade
Política de privacidade
1. Introdução
A Fonseca Matos & Ferreira, Lda. (FMF) respeita a privacidade dos seus clientes, fornecedores, parceiros, colaboradores e visitantes do website.
A presente Política de Privacidade descreve a forma como recolhemos, utilizamos, armazenamos, protegemos e tratamos os dados pessoais dos utilizadores da loja online https://shop.fmf-ferramentas.com, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) e demais legislação portuguesa aplicável.
Ao utilizar o nosso website ou os nossos serviços, o utilizador declara ter tomado conhecimento da presente Política de Privacidade.
2. Responsável pelo Tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
Fonseca Matos & Ferreira, Lda.
Rua 2 – Armazém D1 – Matinha
1950-073 Lisboa- Portugal
NIF: 500904600
Telefone: +351 21 861 06 10
E-mail geral: lojaonline@fmf-ferramentas.com
E-mail para assuntos relacionados com proteção de dados:
protecaodados@fmf-ferramentas.com
3. Dados Pessoais Recolhidos
Dependendo da forma como interage connosco, poderemos recolher as seguintes categorias de dados:
Dados de identificação
- Nome
- Empresa
- NIF
- Cargo
- Número de cliente
Dados de contacto
- Morada
- Endereço de e-mail
- Número de telefone
Dados de faturação e entrega
- Morada de faturação
- Morada de entrega
- País
- Código Postal
Dados de pagamento
A FMF não armazena os dados completos do cartão bancário.
Os pagamentos são processados através de entidades certificadas disponibilizadas pela plataforma Shopify ou pelos respetivos prestadores de serviços de pagamento.
Dados da conta de cliente
- Nome de utilizador
- Palavra-passe encriptada
- Histórico de encomendas
- Lista de favoritos
- Preferências
Dados de navegação
- Endereço IP
- Tipo de navegador
- Sistema operativo
- Idioma
- Data e hora de acesso
- Páginas visitadas
- Produtos visualizados
- Produtos adicionados ao carrinho
4. Como Recolhemos os Dados
Os dados pessoais podem ser recolhidos:
- quando cria uma conta;
- quando efetua uma encomenda;
- quando solicita um orçamento;
- quando subscreve a newsletter;
- quando contacta a FMF;
- através de formulários do website;
- através de cookies;
- através da plataforma Shopify;
- através dos nossos parceiros tecnológicos.
5. Finalidades do Tratamento
Os dados pessoais são tratados para as seguintes finalidades:
- Gestão de clientes;
- Processamento de encomendas;
- Faturação;
- Expedição de mercadorias;
- Assistência técnica;
- Apoio ao cliente;
- Gestão de garantias;
- Resposta a pedidos de informação;
- Gestão da conta de cliente;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Prevenção de fraude;
- Segurança informática;
- Melhoria dos serviços;
- Análise estatística;
- Marketing direto, quando exista consentimento.
6. Fundamento Jurídico
Os tratamentos efetuados baseiam-se em:
- Execução de contrato;
- Cumprimento de obrigações legais;
- Interesse legítimo da FMF;
- Consentimento do titular, quando exigido por lei.
7. Newsletter e Comunicações Comerciais
O envio de newsletters ou campanhas promocionais apenas será efetuado quando exista consentimento do utilizador ou outro fundamento legal aplicável.
O utilizador poderá cancelar a subscrição em qualquer momento através da ligação existente em todas as comunicações eletrónicas.
8. Cookies
O website utiliza cookies próprios e de terceiros para garantir o correto funcionamento da loja, melhorar a experiência de navegação e analisar a utilização do website.
Para mais informações consulte a Política de Cookies.
9. Plataforma Shopify
A loja online encontra-se alojada na plataforma Shopify.
A Shopify poderá tratar determinados dados pessoais necessários ao funcionamento da loja, incluindo:
- alojamento;
- autenticação;
- processamento de encomendas;
- pagamentos;
- prevenção de fraude;
- análise de desempenho.
A Shopify atua em conformidade com os seus próprios compromissos de proteção de dados e com a legislação aplicável.
10. Partilha de Dados
Os dados poderão ser comunicados apenas quando necessário a:
- transportadoras;
- contabilista;
- entidades bancárias;
- prestadores de pagamento;
- Shopify;
- fornecedores de alojamento;
- empresas de assistência informática;
- autoridades públicas, quando legalmente exigido.
A FMF não vende dados pessoais a terceiros.
11. Transferências Internacionais
Sempre que algum prestador de serviços se encontre fora do Espaço Económico Europeu, a transferência dos dados será efetuada apenas quando existam garantias adequadas previstas pelo RGPD, incluindo Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia.
12. Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas durante o período necessário para cumprir as finalidades para que foram recolhidos e os respetivos prazos legais.
Após esse período serão eliminados ou anonimizados.
13. Segurança da Informação
A FMF adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:
- perda;
- destruição;
- acesso não autorizado;
- alteração;
- divulgação indevida.
Entre outras medidas são utilizados:
- controlo de acessos;
- autenticação;
- encriptação quando aplicável;
- firewalls;
- monitorização de sistemas;
- cópias de segurança.
14. Direitos dos Titulares
Nos termos do RGPD, o titular dos dados pode exercer os seguintes direitos:
- Direito de acesso;
- Direito de retificação;
- Direito ao apagamento;
- Direito à limitação do tratamento;
- Direito de oposição;
- Direito à portabilidade;
- Direito de retirar o consentimento;
- Direito de apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
15. Exercício dos Direitos
Os pedidos relacionados com dados pessoais poderão ser enviados para:
protecaodados@fmf-ferramentas.com
A FMF responderá dentro dos prazos legalmente previstos.
16. Segurança das Contas
O utilizador é responsável por manter confidenciais os seus dados de acesso à conta de cliente.
Sempre que suspeite de utilização não autorizada deverá alterar imediatamente a palavra-passe e contactar a FMF.
17. Ligações para Websites Externos
O website poderá conter ligações para websites de terceiros.
A FMF não é responsável pelas respetivas políticas de privacidade nem pelo tratamento de dados efetuado por essas entidades.
18. Alterações à Política de Privacidade
A FMF poderá atualizar a presente Política de Privacidade sempre que tal se revele necessário para refletir alterações legais, técnicas ou organizacionais.
A versão publicada no website será sempre a versão em vigor.
19. Contactos
Para qualquer questão relacionada com a proteção de dados pessoais poderá contactar:
Fonseca Matos & Ferreira, Lda.
Rua 2 – Armazém D1 – Matinha
1950-073 Lisboa - Portugal
Telefone: +351 21 861 06 10
E-mail: protecaodados@fmf-ferramentas.com
20. Legislação Aplicável
A presente Política de Privacidade rege-se pelo Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD), pela legislação portuguesa aplicável em matéria de proteção de dados pessoais e pelas restantes normas legais em vigor.